Circulares

Emendas de dezembro de 2002 à Convenção SOLAS-74.
Protocolo de 1977 à Convenção MARPOL 73/78.
003/16 Valores de Multa
004/16 Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro
DPEM.
006/16 Realização de Estágio Embarcado
007/16 Despacho por Período na Navegação de Cabotagem
008/16 Verificação da massa bruta de contêineres
009/16 Regras de Projeto e Construção de Graneleiros e Petroleiros
010/16 Habilitação de Oficiais de Náutica para operação do ECDIS
012/16 Entrada em vigor da Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos (Convenção BWM).
013/16 Alterações da NORMAM-03/DPC (Modificação no 22)
016/16 Emendas de Manila à Convenção STCW/78
530/16/SUSEP Dispõe sobre as condições tarifárias do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga – seguro DPEM. Revoga a Circular SUSEP nº 499/14
002/17 Alterações da NORMAM-05/DPC (Modificação nº 9)
007/17 Cancelamento de Emissão de Declaração de Conformidade para Transporte de Petróleo, seus derivados e biocombustíveis para embarcações que operam em mar aberto.
003/18 Procedimento para a Concessão da Medalha Mérito Marítimo
004/18 Emissão de Certificados Eletrônicos Referentes ao Instrumentos Internacionais Ratificados pelo Brasil