Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 171/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 94 de 17/05/18, Seção 1, pág.11 -
Portaria 170/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicado no DOU 94 de 17/05/18, Seção 1, pág.11 -
Portaria 169/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação - NORMAM-09/DPC. Publicado no DOU 93 de 16/05/18, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 167/2018 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicado no DOU 91 de 14/05/18, Seção 1, pág.15 -
Portaria 164/2018 Habilita Praticantes de Prático à Prático. Publicado no DOU 90 de 11/05/18, Seção 1, pág.19 -
Portaria 163/2018 Habilita Praticantes de Prático à Prático. Publicado no DOU 90 de 11/05/18, Seção 1, pág.19 -
Portaria 160/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 89 de 09/05/18, Seção 1, pág.10 -
Portaria 159/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 89 de 09/05/18, Seção 1, pág.09 -
Portaria 158/2018 Renova o credenciamento da SEAL INSPECTION & TRAINING Ltda. para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). Publicada no DOU 88, DE 09/05/2018, Seção 1, pág. 42 -
Portaria 157/2018 Renova o credenciamento da SEAL INSPECTION & TRAINING Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU 88 de 09/05/18, Seção 1, pág.42 -
Portaria 156/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 86, DE 07/05/2018, Seção 1, pág. 24 -
Portaria 155/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 86, DE 07/05/2018, Seção 1, pág. 24 -
Portaria 150/2018 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicado no DOU 85 de 04/05/18, Seção 1, pág.24 -
Portaria 148/2018 Renova o credenciamento da empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU 82 de 30/04/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 147/2018 Credencia o IPETEC - Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicado no DOU 82 de 30/04/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 145/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 82 de 30/04/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 144/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 82 de 30/04/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 143/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 82 de 30/04/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 138/2018 Suspende os efeitos da Portaria no 198/DPC, de 28 de junho de 2016. Publicada no DOU 79 de 25/04/2018, Seção 1, pág. 21 -
Portaria 137/2018 Suspende os efeitos da Portaria no 198/DPC, de 28 de junho de 2016. Publicada no DOU 79 de 25/04/2018, Seção 1, pág. 21 -
Portaria 136/2018 Renova o credenciamento da empresa ACQUA MARINE RESCUE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 79 de 25/04/2018, Seção 1, pág. 20 e 21 -
Portaria 134/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC. Publicado no DOU 79 de 25/04/18, Seção 1, pág. 19 e 20 -
Portaria 133/2018 Restabelece o Certificado de Habilitação de Prático do Sr. FRANCISCO MARQUES MAIA DE OLIVEIRA. Publicado no DOU 71 de 13/04/18, Seção 1, pág. 57 -
Portaria 131/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC (1a Revisão). Publicado no DOU 74 de 18/04/18, Seção 1, pág. 23 -
Portaria 130/2018 Renova o credenciamento do Centro de Estudos Preparatório Álvaro Fernandes Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicado no DOU 70 de 11/04/18, Seção 1, pág.43 -
Portaria 129/2018 Renova o credenciamento do Centro de Estudos Preparatório Álvaro Fernandes Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU 70de 11/04/18, Seção 1, pág.43 -
Portaria 128/2018 Renova o credenciamento da Empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 112 -
Portaria 127/2018 Credencia a Empresa Maersk Training do Brasil Treinamentos Marítimos LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 112 -
Portaria 126/2018 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 112 -
Portaria 125/2018 Habilita Praticante de Prático à Prático. Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 112 -