DPC realiza 6º Fórum Consultivo de 2018

No dia 5 de abril, a Diretoria de Portos e Costas (DPC) realizou mais um Fórum Consultivo da Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional (CCA-IMO), o sexto em 2018. O evento serve de preparação para as reuniões deliberativas na IMO e teve como foco a 105ª Sessão do Comitê Legal da IMO (LEG 105). 

O encontro foi conduzido pela Coordenadora da Assessoria para Atividades Marítimas Internacionais, Capitão de Corveta (T) Tatiana Rezende da Silva Behring, e contou com a participação de representantes da Marinha do Brasil, da Petrobrás, do Instituto de Ciências Náuticas, de sindicatos do setor marítimo e de profissionais da área interessados no assunto.

Na ocasião, foram abordados temas relacionados à facilitação da entrada em vigor e interpretação harmonizada do Protocolo HNS, 2010; à previsão de garantia financeira em caso de abandono de marítimos e responsabilização dos proprietários de navios em matéria de reclamações contratuais por danos pessoais ou morte de marítimos, à luz da evolução das emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo da ILO, 2006; ao tratamento justo de marítimos na eventualidade de um acidente marítimo; e às orientações sobre a implementação dos instrumentos da IMO.