Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo realiza Workshop na DPC

No dia 10 de abril, a Diretoria de Portos e Costas (DPC) sediou o Workshop sobre Direito Marítimo do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo (IIDM), ocasião em que também foi realizada a transmissão e posse ao novo Vice-Presidente da entidade, o Dr. Bernardo Mendes Vianna, sucedendo o Dr. Alessander Lopes Pinto. O evento abordou os aspectos jurídicos relacionados ao Direito Marítimo, com foco na legislação internacional e sua adaptação para o direito brasileiro. 

Além do Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, estiveram presentes no workshop o Presidente do Tribunal Marítimo (TM), Vice-Almirante Marcos Nunes de Miranda, Juízes do TM, o Presidente do IIDM Internacional, Contra-Almirante (Refº) Santiago Adán Brizuela Servin, bem como autoridades civis, militares e advogados maritimistas.

Em sua apresentação, o Vice-Almirante Lima Filho parabenizou os trabalhos realizados pelo IIDM e desejou sucesso à nova diretoria do Instituto, destacando a importância do Direito Marítimo e os desafios enfrentados pela Autoridade Marítima nas atividades voltadas para a salvaguarda da vida humana no mar, a segurança da navegação e a prevenção da poluição causada por embarcações nas águas jurisdicionais brasileiras.

Durante o Workshop foram ministradas as palestras:  "O Tribunal Internacional do Direito do Mar e os Limites da Plataforma Continental”, pelo Dr. Rodrigo F. Moreo, e "O Papel do IIDM no Direito Marítimo Internacional”, pelo Contra-Almirante (Refº) Santiago Adán Brizuela Servin.