Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 265/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 159, DE 17/08/2018, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 264/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 159, DE 17/08/2018, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 263/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 159, DE 17/08/2018, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 258/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 156, DE 14/08/2018, Seção 2, pág. 59 -
Portaria 257/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 156, DE 14/08/2018, Seção 2, pág. 59 -
Portaria 256/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 156, DE 14/08/2018, Seção 2, pág. 59 -
Portaria 255/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 155, DE 13/08/2018, Seção 1, pág. 61 -
Portaria 251/2018 Designa Militares para atuarem como Peritos e Peritos-Auxiliares em Sistemas de Mergulho. Publicada no DOU 147, DE 01/08/2018, Seção 2, pág. 09 -
Portaria 250/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 143, DE 26/07/2018, Seção 1, pág. 33 -
Portaria 249/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 142, DE 25/07/2018, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 248/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 142, DE 25/07/2018, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 246/2018 Renova o credenciamento da Empresa BRAM Offshore Transportes Marítimos LTDA para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 142, DE 25/07/2018, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 245/2018 Cancela matrícula no Curso ASON/2007 e documentos decorrentes. Publicada no DOU 142, DE 25/07/2018, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 244/2018 Reconhecimento de empresa para exercer as funções de “ASP” (Application Service Provider) concernente ao sistema LRIT (Long-Range Identification and Tracking of Ships). Publicada no DOU 139, DE 20/07/2018, Seção 1, pág. 16 -
Portaria 243/2018 Renova o credenciamento da empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 139, DE 20/07/2018, Seção 1, pág. 16 -
Portaria 242/2018 Renova o credenciamento da empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no DOU 139, DE 20/07/2018, Seção 1, pág. 16 -
Portaria 241/2018 Renova o credenciamento da empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). Publicada no DOU 139, DE 20/07/2018, Seção 1, pág. 16 -
Portaria 240/2018 Renova o Credenciamento do Instituto Daniel de La Touche para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 139, DE 20/07/2018, Seção 1, pág. 16 -
Portaria 239/2018 Credencia a Empresa MB Martins LTDA-ME para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 137, DE 18/07/2018, Seção 1, pág. 19 -
Portaria 238/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 137, DE 18/07/2018, Seção 1, pág. 18 -
Portaria 236/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 136, DE 17/07/2018, Seção 1, pág. 11 -
Portaria 232/2018 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático Publicada no DOU 133, DE 12/07/2018, Seção 1, pág. 298 -
Portaria 227/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 127, DE 04/07/2018, Seção 1, pág. 11 -
Portaria 226/2018 Reconhece, em caráter provisório, a Certificadora RECORD CERTIFICAÇÃO NAVAL LTDA. como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima. Publicada no DOU 127, DE 04/07/2018, Seção 1, pág.10 e 11 -
Portaria 222/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 124, DE 29/06/2018, Seção 1, pág. 31 -
Portaria 221/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 124, DE 29/06/2018, Seção 1, pág. 31 -
Portaria 219/2018 Estabelece procedimentos para a certificação de Aquaviários e estabelece procedimentos de transição decorrentes da aplicação das Emendas de Manila (2010) à Convenção STCW-78 complementando a Portaria nº 347/DPC de 22 de novembro de 2013. Publicada no DOU 125, DE 02/07/2018, Seção 1, pág. 36 -
Portaria 218/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 123, DE 28/06/2018, Seção 1, pág. 8 -
Portaria 216/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 122, DE 27/06/2018, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 215/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 122, DE 27/06/2018, Seção 1, pág. 14 -