Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 342/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC. Publicada no DOU 202, DE 19/10/2018, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 335/2018 Credencia a empresa FOX Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 334/2018 Credencia a empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS). Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 333/2018 Credencia a empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. - ME para ministrar o Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS). Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 332/2018 Credencia a empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. - ME para ministrar o Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR). Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 331/2018 Credencia a empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. - ME para ministrar o Treinamento Intermediário para Condutores de Baleeiras (TICB). Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 330/2018 Credencia a empresa Sidilene Aparecida de Souza Lima - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 329/2018 Credencia a empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR). Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 328/2018 Credencia a empresa West Group Treinamentos do Brasil Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP) Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 327/2018 Credencia a empresa Maersk Training Brasil Treinamentos Marítimos Ltda. para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 326/2018 Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas – ICN para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 325/2018 Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas – ICN para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 324/2018 Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas – ICN para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 323/2018 Renova o credenciamento da empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 322/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC. Publicada no DOU 196, DE 10/10/2018, Seção 1, pág. 9 -
Portaria 320/2018 Concede o “Distintivo de Comodoro”. Publicada no DOU 188, DE 28/09/2018, Seção 1, pág. 30 -
Portaria 319/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 195, DE 09/10/2018, Seção 1, pág. 13 -
Portaria 314/2018 Disciplina a realização do estágio embarcado para cumprimento do Programa de Estágio (PREST). Publicada no DOU 195, DE 09/10/2018, Seção 1, pág. 13 -
Portaria 311/2018 Reconhece, em caráter provisório, a Certificadora JVC ENGENHARIA CONSULTORIA E CERTIFICAÇÃO como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima Publicada no DOU 190, DE 02/10/2018, Seção 1, pág. 28 -
Portaria 306/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 188, DE 28/09/2018, Seção 1, pág. 30 -
Portaria 301/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 186, DE 29/09/2018, Seção 1, pág. 38 -
Portaria 300/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 186, DE 29/09/2018, Seção 1, pág. 37 e 38 -
Portaria 298/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 185, DE 25/09/2018, Seção 1, pág. 18 -
Portaria 297/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 185, DE 25/09/2018, Seção 1, pág. 18 -
Portaria 296/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 185, DE 25/09/2018, Seção 1, pág. 18 e 19 -
Portaria 294/2018 Credencia o Campus de Acaraú do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 183, DE 21/09/2018, Seção 1, pág. 24 -
Portaria 293/2018 Credencia o Campus Itajaí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 183, DE 21/09/2018, Seção 1, pág. 24 -
Portaria 292/2018 Credencia o Campus Avançado Cabedelo Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 183, DE 21/09/2018, Seção 1, pág. 24 -
Portaria 291/2018 Renova o credenciamento da Maersk Training Brasil para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 178, DE 14/09/2018, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 289/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC (1a Revisão). Publicada no DOU 175, DE 11/09/2018, Seção 1, pág. 22 -