Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 295/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 202 de 20/10/2017, Seção 1, pág. 21 -
Portaria 293/2017 Designa o Comitê do Sistema de Gestão da Qualidade da Superintendência do Ensino Profissional Marítimo (SEPM). Publicada no DOU 199 de 17/10/2017, Seção 2, pág. 6 -
Portaria 292/2017 Credencia a empresa A. Reinaldo Inspeções e Treinamentos Ltda. - ME para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). Publicada no DOU 196 de 11/10/2017, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 290/2017 Concede o “Distintivo de Comodoro”. Publicada no DOU 186 de 27/09/2017, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 276/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 187 de 28/09/2017, Seção 1, pág. 43 -
Portaria 275/2017 Habilita Praticante de Prático à Prático. Publicada no DOU 186 de 27/09/2017, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 273/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 184 de 25/09/2017, Seção 1, pág. 16 -
Portaria 272/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 184 de 25/09/2017, Seção 1, pág. 16 -
Portaria 270/2017 Renova o credenciamento da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Eireli - EPP. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no DOU 184 de 25/09/2017, Seção 1, pág. 16 -
Portaria 268/2017 Revoga a Portaria nº 234/DPC, de 8 de agosto de 2017. Publicada no DOU 179 de 18/09/2017, Seção 1, pág. 19 -
Portaria 267/2017 Renova o credenciamento da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Eireli - EPP. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 178 de 15/09/2017, Seção 1, pág. 8 -
Portaria 266/2017 Renova o credenciamento da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Eireli - EPP. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 178 de 15/09/2017, Seção 1, pág. 8 -
Portaria 265/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicada no DOU 173 de 08/09/2017, Seção 1, pág. 27 -
Portaria 264/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicada no DOU 173 de 08/09/2017, Seção 1, pág. 27 -
Portaria 260/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 173 de 08/09/2017, Seção 1, pág. 27 -
Portaria 259/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 173 de 08/09/2017, Seção 1, pág. 27 -
Portaria 258/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 173 de 08/09/2017, Seção 1, pág. 26 -
Portaria 257/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 173 de 08/09/2017, Seção 1, pág. 26 -
Portaria 256/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 173 de 08/09/2017, Seção 1, pág. 26 -
Portaria 255/2017 Renova o credenciamento da empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG). Publicada no DOU 170 de 04/09/2017, Seção 1, pág. 11 -
Portaria 254/2017 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras – NORMAM 04/DPC. Publicada no DOU 170 de 04/09/2017, Seção 1, pág. 11 -
Portaria 253/2017 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-01/DPC. Publicada no DOU 169 de 01/09/2017, Seção 1, pág. 79 -
Portaria 251/2017 Credencia o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST SENAT – unidade Pelotas - RS, para ministrar cursos para Portuários. Publicada no DOU 167 de 30/08/2017, Seção 1, pág. 16 -
Portaria 249/2017 Renova o credenciamento da empresa Seaman Náutica Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no DOU 168 de 31/08/2017, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 248/2017 Renova o credenciamento da empresa Seaman Náutica Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no DOU 168 de 31/08/2017, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 245/2017 Credencia a Empresa MBMARTINS LTDA-ME - para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 163 de 24/08/2017, Seção 1, pág. 25 -
Portaria 244/2017 Dispensa da obrigatoriedade de praticagem. Publicada no DOU 163 de 24/08/2017, Seção 1, pág. 24 -
Portaria 243/2017 Reajusta os preços fixados dos serviços de praticagem previstos na Portaria no 31/DPC, de 09 de março de 2012, aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, reajustando-se desde março de 2012 até a presente data. Publicada no DOU 162 de 23/08/2017, Seção 1, pág. 26 e 27 -
Portaria 241/2017 Reajusta os preços fixados dos serviços de praticagem previstos na Portaria no 31/DPC, de 09 de março de 2012, aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, reajustando-se desde março de 2012 até a presente data. Publicada no DOU 160 de 21/08/2017, Seção 1, pág. 15 e 16 -
Portaria 240/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicada no DOU 160 de 21/08/2017, Seção 1, pág. 15 -