Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 075/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 49 de 13/02/18, Seção 1, pág.51 -
Portaria 074/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 49 de 13/02/18, Seção 1, pág.51 -
Portaria 065/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 41 de 01/03/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 064/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 41 de 01/03/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 063/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 41 de 01/03/18, Seção 1, pág.20 e 21 -
Portaria 062/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 41 de 01/03/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 061/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 41 de 01/03/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 058/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 37 de 23/02/18, Seção 1, pág. 53 -
Portaria 057/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 37 de 23/02/18, Seção 1, pág. 53 -
Portaria 055/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC Publicado no DOU 36 de 22/02/18, Seção 1, pág.10,11 e 12 -
Portaria 054/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 35 de 21/02/18, Seção 1, pág.15 -
Portaria 053/2018 Habilita Praticante de Prático à Prático. Publicado no DOU 33 de 19/02/18, Seção 1, pág.15 -
Portaria 050/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicado no DOU 29 de 09/02/18, Seção 1, pág.14 -
Portaria 049/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicado no DOU 29 de 09/02/18, Seção 1, pág.14 -
Portaria 048/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicado no DOU 29 de 09/02/18, Seção 1, pág.14 -
Portaria 047/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicado no DOU 29 de 09/02/18, Seção 1, pág.14 -
Portaria 046/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicado no DOU 29 de 09/02/18, Seção 1, pág.14 -
Portaria 045/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicado no DOU 29 de 09/02/18, Seção 1, pág.14 -
Portaria 039/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 26 de 06/02/18, Seção 1, pág.29 -
Portaria 038/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 26 de 06/02/18, Seção 1, pág.29 -
Portaria 034/2018 Divulga procedimentos para eliminação de documentos que estejam sem providências pelos interessados por mais de 360 dias nas Capitanias, Delegacias e Agências. Publicado no DOU 20 de 29/01/18, Seção 1, pág.44 -
Portaria 029/2018 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicado no DOU 20 de 26/01/18, Seção 1, pág.45 -
Portaria 028/2018 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicado no DOU 18 de 25/01/18, Seção 1, pág.98 -
Portaria 027/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 19 de 26/01/18, Seção 1, pág.15 -
Portaria 026/2018 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicado no DOU 19 de 26/01/18, Seção 1, pág.14 -
Portaria 025/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 19 de 26/01/18, Seção 1, pág.14 -
Portaria 024/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 19 de 26/01/18, Seção 1, pág.14 -
Portaria 023/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 19 de 26/01/18, Seção 1, pág.14 -
Portaria 021/2018 Habilita Praticante de Prático à Prático. Publicada no DOU 16, DE 23/01/2018, Seção 1, pág. 8 -
Portaria 020/2018 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no DOU 16, DE 23/01/2018, Seção 1, pág. 8 -