Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 145/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 82 de 30/04/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 144/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 82 de 30/04/18, Seção 1, pág.20 Revogada pela Portaria nº 184/2018, da DPC
Portaria 143/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 82 de 30/04/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 138/2018 Suspende os efeitos da Portaria no 198/DPC, de 28 de junho de 2016. Publicada no DOU 79 de 25/04/2018, Seção 1, pág. 21 -
Portaria 137/2018 Suspende os efeitos da Portaria no 198/DPC, de 28 de junho de 2016. Publicada no DOU 79 de 25/04/2018, Seção 1, pág. 21 -
Portaria 136/2018 Renova o credenciamento da empresa ACQUA MARINE RESCUE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 79 de 25/04/2018, Seção 1, pág. 20 e 21 -
Portaria 134/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC. Publicado no DOU 79 de 25/04/18, Seção 1, pág. 19 e 20 -
Portaria 133/2018 Restabelece o Certificado de Habilitação de Prático do Sr. FRANCISCO MARQUES MAIA DE OLIVEIRA. Publicado no DOU 71 de 13/04/18, Seção 1, pág. 57 -
Portaria 131/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC (1a Revisão). Publicado no DOU 74 de 18/04/18, Seção 1, pág. 23 -
Portaria 130/2018 Renova o credenciamento do Centro de Estudos Preparatório Álvaro Fernandes Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicado no DOU 70 de 11/04/18, Seção 1, pág.43 -
Portaria 129/2018 Renova o credenciamento do Centro de Estudos Preparatório Álvaro Fernandes Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU 70de 11/04/18, Seção 1, pág.43 -
Portaria 128/2018 Renova o credenciamento da Empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 112 -
Portaria 127/2018 Credencia a Empresa Maersk Training do Brasil Treinamentos Marítimos LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 112 -
Portaria 126/2018 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 112 -
Portaria 125/2018 Habilita Praticante de Prático à Prático. Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 112 -
Portaria 123/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 112 -
Portaria 122/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 7 -
Portaria 121/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 111 Revogada pela Portaria nº 171/2018, da DPC
Portaria 120/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 111 -
Portaria 119/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 111 -
Portaria 118/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 111 -
Portaria 117/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 111 -
Portaria 116/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 111 Revogada pela Portaria nº 183/2018, da DPC
Portaria 115/2018 Credencia a Empresa OCEANSAT do Brasil Treinamentos ME para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU 64 de 04/04/18, Seção 1, pág.82 -
Portaria 114/2018 Renova o credenciamento da empresa FOX Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU 64 de 04/04/18, Seção 1, pág.82 -
Portaria 113/2018 Renova o credenciamento da empresa FOX Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicado no DOU 64 de 04/04/18, Seção 1, pág.82 -
Portaria 112/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC. Publicado no DOU 64 de 04/04/18, Seção 1, pág.82 -
Portaria 111/2018 Renova o credenciamento da empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR). Publicado no DOU 64 de 04/04/18, Seção 1, pág.82 -
Portaria 110/2018 Renova o credenciamento da empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU 64 de 04/04/18, Seção 1, pág.82 -
Portaria 109/2018 Renova o credenciamento da empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS). Publicado no DOU 64 de 04/04/18, Seção 1, pág.82 -