Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 108/2018 Credencia a empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Treinamento Intermediário para Condutores de Baleeiras (TICB). Publicado no DOU 64 de 04/04/18, Seção 1, pág.82 -
Portaria 107/2018 Credencia o Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Treinamento Intermediário para Condutores de Baleeiras (TICB). Publicado no DOU 64 de 04/04/18, Seção 1, pág.82 -
Portaria 103/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-01/DPC. Publicado no DOU 64 de 04/04/18, Seção 1, pág. 81 e 82 -
Portaria 102/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Reconhecimento de Sociedades Classificadoras para atuarem em nome do Governo Brasileiro - NORMAM-06/DPC. Publicado no DOU 64 de 04/04/18, Seção 1, pág.81 -
Portaria 099/2018 Suspende os efeitos da Portaria nº 8/DPC, de 10 de janeiro de 2018. Publicado no DOU 61 de 29/03/18, Seção 1, pág.57 -
Portaria 096/2018 Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Ilhéus - BA (ZP-13) para a Zona de Praticagem de Salvador, Portos e Terminais da baía de Todos os Santos - BA (ZP-12). Publicado no DOU 60 de 28/03/18, Seção 1, pág. 50 -
Portaria 095/2018 Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Ilhéus - BA (ZP-13) para a Zona de Praticagem de São Francisco do Sul (ZP-18). Publicado no DOU 60 de 28/03/18, Seção 1, pág. 50 -
Portaria 094/2018 Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Ilhéus - BA (ZP-13) para a Zona de Praticagem da Lagoa dos Patos, Rios, Portos e Terminais Interiores (ZP-20). Publicado no DOU 60 de 28/03/18, Seção 1, pág. 12 -
Portaria 091/2018 Reconhecimento de empresa para exercer as funções de “ASP” (Application Service Provider) concernente ao sistema LRIT (Long-Range Identification and Tracking of Ships). Publicado no DOU 56 de 22/03/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 090/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional (NORMAM-21/DPC) Publicado no DOU 54 de 20/03/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 087/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 54 de 20/03/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 085/2018 Credencia a empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - MCIA. Publicado no DOU 53 de 19/03/18, Seção 1, pág. 34 -
Portaria 084/2018 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicado no DOU 53 de 19/03/18, Seção 1, pág. 34 -
Portaria 080/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC. Publicado no DOU 53 de 19/03/18, Seção 1, pág.32, 33 e 34 -
Portaria 079/2018 Habilita Praticante de Prático à Prático. Publicado no DOU 53 de 19/03/18, Seção 1, pág. 32 -
Portaria 075/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 49 de 13/02/18, Seção 1, pág.51 -
Portaria 074/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 49 de 13/02/18, Seção 1, pág.51 Revogada pela Portaria nº 187/2018, da DPC
Portaria 065/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 41 de 01/03/18, Seção 1, pág.20 Revogada pela Portaria nº 189/2018, da DPC
Portaria 064/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 41 de 01/03/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 063/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 41 de 01/03/18, Seção 1, pág.20 e 21 -
Portaria 062/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 41 de 01/03/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 061/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 41 de 01/03/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 058/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 37 de 23/02/18, Seção 1, pág. 53 -
Portaria 057/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 37 de 23/02/18, Seção 1, pág. 53 -
Portaria 055/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC Publicado no DOU 36 de 22/02/18, Seção 1, pág.10,11 e 12 -
Portaria 054/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 35 de 21/02/18, Seção 1, pág.15 -
Portaria 053/2018 Habilita Praticante de Prático à Prático. Publicado no DOU 33 de 19/02/18, Seção 1, pág.15 -
Portaria 050/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicado no DOU 29 de 09/02/18, Seção 1, pág.14 Revogada pela Portaria nº 188/2018, da DPC
Portaria 049/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicado no DOU 29 de 09/02/18, Seção 1, pág.14 -
Portaria 048/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicado no DOU 29 de 09/02/18, Seção 1, pág.14 -