Instruções

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

    Conforme prescrito no Capítulo 3 da NORMAM 05 aprovada pela Portaria nº 09 de 18 de fevereiro de 2000 da DPC, este catálogo é uma publicação periódica da DPC que contém informações sobre o material homologado. É organizado por ordem alfabética de material, de modo a facilitar sua consulta e consta o número do certificado atual do material homologado . A data de validade de um certificado de material homologado corresponde ao período no qual este material pode ser comercializado para uso em embarcações. Um material que tenha sido fabricado durante a vigência de um certificado e não possua validade para revisão ou emprego, poderá permanecer em uso mesmo após a validade do certificado expirar, desde que se apresente em boas condições de emprego.

CONTEÚDO

O catálogo contém as informações abaixo:

a) Material Homologado

A relação do material homologado em vigor encontra-se listado no Anexo A.

b) Endereços dos Fabricantes de Material Homologado

A lista com o nome e endereço dos diversos fabricantes de material homologado encontram-se nos seguintes anexos:

Anexo C1 - Endereço dos Fabricantes de Embalagens Homologadas

Anexo C2 - Endereço dos Fabricantes de Material de Salvatagem Homologado.

PERIODICIDADE

A periodicidade da edição do Catálogo de Material Homologado será mensal.

DISTRIBUIÇÃO

O Catálogo poderá ser solicitado por qualquer empresa ou organização, diretamente à DPC, Capitanias, Delegacias e Agências.

ANEXOS A-1 - MATERIAL HOMOLOGADO

C-1 - FABRICANTES DE EMBALAGENS HOMOLOGADAS

C-2 - FABRICANTES DE MATERIAL DE SALVATAGEM HOMOLOGADO